Notícias de filas em lotéricas estão se tornando cada vez mais frequentes, especialmente quando há algum prêmio acumulado ou concurso especial, como é o caso da popular “Mega da Virada”, isso só reflete um aumento crescente no número de brasileiros que apostam na loteria e sonham em ficar milionários.
Mundialmente, existem quatro modalidades de loterias: sorteio de número (como é o caso da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Dupla Sena), prognóstico esportivo (na loteria federal brasileira, teríamos como exemplo a loteca), passiva (aquisição de bilhete já numerado, como é o caso da loteria federal) e a instantânea (as chamadas “raspadinhas”).
No boletim “Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias”, divulgado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), indicava-se um crescimento constante da arrecadação de loterias no país de 2017 a 2020, além de projetar expectativa de crescimento também para o ano de 2021, ou seja, mesmo com o impacto decorrente da pandemia do Covid-19, haveria um aumento na arrecadação[1].
No mesmo ano de 2021, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que, em média, os brasileiros gastavam por mês R$ 10,08 (dez reais e oito centavos) em apostas e jogos de azar, sendo que, para aqueles quer recebiam até R$ 1.908,00 (um mil, novecentos e oito reais), o gasto médio era de R$ 4,26 (quatro reais e vinte e seis centavos)[2]. Num ano de crise, os brasileiros, tentando a sorte, apostaram mais de R$ 18 bilhões ao longo do ano de 2021 e a arrecadação das lotéricas cresceu 7,3%[3].
Anteriormente, segundo um levantamento feito pelo IBGE entre 2017 e 2018, apurou-se que as famílias brasileiras estavam gastando mais com jogos e apostas do que com arroz, visto que, em média, o gasto mensal com arroz era de R$ 12,79 (doze reais e setenta e nove centavos), enquanto desembolsavam R$ 14,16 (catorze reais e dezesseis centavos) com jogos e apostas[4].
Em março de 2022, por conta do grande número de prêmios acumulados naquele mês, os brasileiros gastaram R$ 1,46 bilhão com apostas na Mega-Sena, tendo a arrecadação da principal loteria da Caixa Econômica Federal sido 260% maior que o mesmo mês em 2021, quando faturou R$ 406 milhões[5].
Referente ao ano de 2023, a Caixa Econômica Federal anunciou uma arrecadação de R$ 10,34 bilhões com apostas, isso apenas no primeiro semestre, sendo que teria ofertado R$ 3,38 bilhões em prêmios nesse período[6].
Diante dessa febre nacional, em 2018 (Lei nº 13.1756/2018[7]), foi liberado o mercado das chamadas “bets” (apostas online), o qual passou a ser regulado em 2023 (Lei nº 14.790/2023[8]), sendo que, segundo um levantamento do Datafolha, entre janeiro e novembro de 2023, 15% dos brasileiros já teriam feito apostas online, com um gasto médio mensal de R$ 263,00 (duzentos e sessenta e três reais), o equivalente a 20% do salário mínimo vigente naquele ano, tendo sido gasto aproximadamente US$ 11,1 bilhões (aproximadamente R$ 54 bilhões) em jogos e apostas online[9]. Cenário este que apenas concretizou uma previsão feita já no primeiro trimestre daquele ano, de que, se fosse mantido o ritmo até então de US$ 2,7 bilhões gastos em sites de apostas do exterior, as transferências anuais poderiam chegar perto de US$ 11 bilhões, ou cerca de R$ 55 bilhões em moeda nacional[10].
Diante desse mercado tão promissor e em franco crescimento, a Caixa passou a comercializar nas casas lotéricas, como se viu acima tão procuradas por vender jogos e apostas, seguros (especialmente microsseguros e apólices voltadas para pessoas de baixa renda)[11].
Além disso, observa-se que muitos seguros passaram a oferecer também números da sorte para o segurado concorrer a prêmios garantidos por títulos de capitalização, em geral, os sorteios levam em consideração os resultados extraídos da Loteria Federal, sendo o tempo de participação igual ao período de vigência do seguro contratado e, como regra de contemplação, que não haja pendência financeira junto ao seguro[12].
Por fim, ainda no que se refere às lotéricas, tendo em conta a grande movimentação de dinheiro, surge também o seguro lotérico que, além da cobertura básica, contra incêndio, explosão e fumaça da própria casa lotérica, abrangeria também cobertura para roubo de valores em trânsito e no interior do estabelecimento[13].
Nós, da Carvalho Nishida, estamos de olho nessa realidade brasileira de busca por dinheiro instantâneo através de jogos e apostas, assim como da possibilidade de confusão do risco sorte ali envolvido com o risco assumido nos contratos de seguros, especialmente diante da possibilidade de judicialização por falta de informações no momento da contratação, não podendo nunca nos esquecer que o instituto do seguro não pode ser visto como uma especulação com a sorte, muito menos gerar uma expectativa de lucro e/ou causar o desvirtuamento de sua função social.
________________________
[1] https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/novembro/secap-divulga-boletim-201cpanorama-do-mercado-brasileiro-de-loterias201d
[2] https://bnldata.com.br/pesquisa-do-ibge-identificou-que-em-media-os-brasileiros-gastam-por-mes-r-1008-em-apostas-e-jogos-de-azar/
[3] https://www.metropoles.com/brasil/em-2021-ano-de-crise-arrecadacao-de-loterias-da-caixa-cresceu-73
[4] https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/17/brasileiros-gastam-mais-com-jogos-e-apostas-que-com-arroz-e-mais-com-fumo-que-com-legumes-e-verduras-aponta-ibge.ghtml
[5] https://valorinveste.globo.com/objetivo/gastar-bem/noticia/2022/04/09/brasileiro-gasta-1-bilhao-em-apostas-da-mega-sena-em-marco.ghtml
[6] https://einvestidor.estadao.com.br/ultimas/quanto-brasileiros-gastaram-apostas-loteria-primeiro-semestre-2023/
[7] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13756.htm
[8] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14790.htm
[9] https://olhardigital.com.br/2024/01/22/internet-e-redes-sociais/gastos-com-apostas-online-passam-dos-r-50-bilhoes-no-brasil/
[10] https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/04/25/brasileiros-gastam-us-27-bi-em-sites-de-apostas-do-exterior-no-primeiro-trimestre.ghtml
[11] https://cqcs.com.br/noticia/casas-lotericas-se-preparam-para-vender-seguros/#:~:text=A%20Caixa%20quer%20usar%20os%2026%20mil%20pontos,e%20ap%C3%B3lices%20voltadas%20para%20pessoas%20de%20baixa%20renda.