Desde o primeiro satélite artificial lançado em 1957, cada vez mais satélites estão sendo lançados por vários países e empresas privadas, para os mais diversos fins (comunicação, navegação, ciência, segurança, rastreamento, monitoramento…), chegando à marca impressionante de 10.928 satélites, em 2023, segundo o Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (UNOOSA)[1].
Esse aumento de satélites artificiais pode, aparentemente, não parecer tão relevante no nosso cotidiano, mas, pelo contrário, o seu impacto pode ser observado na vida diária das pessoas ao permitir o acesso à internet em regiões em que a distribuição por cabo e fibra óptica não é possível, aumento de produtividade da agricultura e da pecuária ao auxiliar no monitoramento de rebanhos, aplicação de defensivos agrícolas e previsão do tempo, crescente aumento da nossa dependência às tecnologias baseadas em sistema de posicionamento global, mais conhecido como sistema de navegação por satélite – GPS, entre outras inovações.
Diante desse cenário de crescente lançamento de satélites, veja-se, por exemplo, a recente ferramenta que mostra os satélites em órbita da Starlink[2], surge a necessidade de nos preocuparmos, cada vez mais, com questões referentes a congestionamento orbital, poluição visual (astronomia), lixo espacial e risco de colisão entre esses satélites.
Com essa realidade, surge também um novo mercado em potencial para o setor de seguros, sendo que, entre 2019 e 2023, as seguradoras brasileiras arrecadaram mais de R$ 255 milhões com seguros para satélites artificiais, segundo dados da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras)[3].
Esses seguros cobrem os danos ocorridos tanto no lançamento quanto durante a vida útil desses satélites artificiais em órbita, sendo que, na maioria dos casos brasileiros, seria de cerca de 15 anos. Outro ponto interessante é que, por conta do alto risco envolvido (um satélite geoestacionário pode alcançar a cifra de US$ 500 milhões), as apólices, em sua maioria, são cobertas por resseguros e, nos últimos cinco anos, não teria ocorrido pagamento de indenizações nesta linha específica[4].
Ou seja, há uma baixa frequência da sinistralidade, mas quando ocorre o impacto econômico é de grandes proporções.
Outra questão a ser apontada é que essas apólices, funcionando de forma bem parecida ao seguro patrimonial, não visam cobrir apenas a perda do satélite no lançamento, mas também a falta da capacidade de transmissão de sinais e utilização que pode ocorrer ao longo de sua vida útil[5].
Sobre esse mercado, interessante a análise feita pela MAPFRE Global Risks sobre esse produto e suas particularidades, apontando que os satélites artificiais seguráveis seriam aqueles destinados a observação e a comunicação, diferenciando-se também com relação a posição orbital (LEO, MEO, GEO, HEO e SSO) e os momentos críticos para os quais existiriam cobertura seria a fase de lançamento e a vida em órbita, sendo que existiriam apenas 40 seguradoras a nível mundial que operariam nesse ramo bem desafiante[6].
Esse tipo de seguro, por conta de suas particularidades óbvias (grau de inovação, inúmeras variáveis espaciais, dificuldade na regulação e valor segurado), exige que seja particularizado com cada cliente e o cálculo do prêmio seja bastante complexo, motivo pelo qual as negociações costumam ser demoradas e exige que a seguradora garantidora opere globalmente para manter uma carteira equilibrada e que mantenha uma equipe bastante especializada nessa seara aeroespacial[7].
Sobre isso, em 2023, foi divulgada a notícia de que, por conta de um problema inesperado em um satélite da Viasat Inc, provavelmente coberto por diversas apólices de diferentes seguradoras, havia a expectativa de uma indenização recorde de US$ 420 milhões, o que poderia elevar os custos do seguro espacial, risco de êxodo das seguradoras participantes e um agir mais criterioso das seguradoras nesse tipo de assunção do risco[8].
Diante dessa breve digressão, nós, da Carvalho Nishida, reforçamos a importância de um apurado cálculo do prêmio e uma refletida assunção do risco de um mercado aparentemente não muito explorado, com riscos espaciais ainda desconhecidos ante a imensidão do universo e o uso de tecnologias aeroespaciais avançadas, e ainda em desenvolvimento, para garantir a segurança da operação e o equilíbrio da seguradora.
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[1] https://www.tempo.com/noticias/ciencia/quantos-satelites-estao-orbitando-a-terra-e-como-nao-se-chocam-ciencia-astronomia.html#:~:text=O%20n%C3%BAmero%20de%20sat%C3%A9lites%20em%20%C3%B3rbita%20ao%20redor,ano%20com%20a%20maior%20atividade%20espacial%20j%C3%A1%20registrada
[2] https://www.starlinkmap.org/
[3] https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/seguros-para-satelites-arrecadam-mais-de-r-255-mi-no-brasil-aponta-cnseg/
[4] https://www.sonhoseguro.com.br/2024/05/seguros-para-satelites-arrecadam-mais-de-r-255-mi-entre-2019-e-2023-diz-cnseg/
[5] https://revistaapolice.com.br/2016/10/seguro-para-satelites-considerando-o-espaco/
[6] https://www.mapfreglobalrisks.com/pt-br/gerencia-riscos-seguros/estudos/o-mercados-de-seguros-para-satelites/
[7] https://www.mapfre.com/pt-br/actualidade/seguros-pt-br/seguro-de-um-satelite/
[8] https://valor.globo.com/financas/noticia/2023/08/28/em-apuros-satelites-de-bilhoes-de-dolares-podem-elevar-os-custos-do-seguro-espacial.ghtml