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Judiciário Político?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já afirmou em mais de umaVeja Mais
SEGURO SOBRE RARIDADES E COLEÇÕES
Alguns bens podem não ter um valor comercial ou terem um valor inestimável que não éVeja Mais
A falta de ciência do segurado acerca das condições contratadas nas apólices de seguros ainda é uma questão recorrente no judiciário.
Em nossa vivência no contencioso em matéria de contrato de seguros, espanta-nos que ainda hoje hajaVeja Mais
Jogos internacionais e seguros: Garantindo a proteção de todos os envolvidos
Nos próximos dias, entre 26 de julho e 11 de agosto, ocorrerão os Jogos Olímpicos deVeja Mais
Como vem sendo utilizada a inteligência artificial no mercado de seguros?
O uso de inteligência artificial (IA) no mercado segurador está cada vez mais presente e diversificado.Veja Mais
SEGURO PARA SATÉLITES
Desde o primeiro satélite artificial lançado em 1957, cada vez mais satélites estão sendo lançados porVeja Mais
O setor de seguros frente à adversidade que assola o sul do País
Acredita-se que as enchentes no sul do Brasil deram início a maior operação já vista noVeja Mais
EM BUSCA DA SORTE: SEGURO LOTÉRICO E SEGURO COM SORTEIO
Notícias de filas em lotéricas estão se tornando cada vez mais frequentes, especialmente quando há algumVeja Mais
Gratuidade da Justiça no STJ: A Questão dos Critérios Objetivos.
Não é de hoje que a questão da utilização de critérios objetivos para a concessão daVeja Mais
VALIDADE DA ASSINATURA ELETRÔNICA NAS PROPOSTAS DE SEGURO
A assinatura eletrônica vem sendo utilizada cada vez mais nos contratos em geral , e noVeja Mais
Desafios no cenário da litigância predatória no Brasil hoje.
Ainda não há consenso na definição precisa de ‘demanda predatória’, mas o que já se sabeVeja Mais
OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL NAS APÓLICES DE SEGURO
No dia 31 de janeiro de 2024, através de ofício-circular encaminhado aos entes supervisionados e publicadoVeja Mais
Nossa visão sobre o ‘Pacto nacional do judiciário pela linguagem simples’.
O pacto judiciário pela linguagem simples é um compromisso entre os órgãos judiciais e a sociedadeVeja Mais
SEGURO PARA EVENTOS: Garantindo a sua proteção, de seu público e de seus profissionais
O contrato de seguros ainda é muito cercado de mitos, informações desencontradas ou até mesmo falsasVeja Mais
A desjudicialização de atos de execução é uma saída viável para os problemas da execução civil?
Há controvérsias! O Projeto de Lei nº 6.204/2019 , que tramita no Senado Federal, de iniciativaVeja Mais
SEGURO DE VIDA PARA O PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE
Recentemente foi divulgado que a expectativa de vida brasileira seria de 75,5 anos, conforme tábua deVeja Mais
A amoralidade da IA e os riscos decorrentes disso na utilização pelo Judiciário
A interseção entre a inteligência artificial (IA) e o sistema judiciário apresenta desafios éticos e legaisVeja Mais
SEGURO EDUCACIONAL – Uma alternativa a inadimplência crescente e uma garantia a continuidade dos estudos em instituições particulares de ensino
O instituto do seguro é uma das formas postas à disposição da coletividade para proteger seusVeja Mais
O agravamento de risco no STJ, nas coberturas de acidentes pessoais.
O tema é, e sempre foi, sensível, polêmico e divisor de opiniões. No último 28/09/23, oVeja Mais
Seguro Pix
Após anos de desenvolvimento, em agosto de 2020, através da Resolução 1/2020, o Banco Central doVeja Mais
Gestão Judiciária, uma pauta mais que necessária diante da recente divulgação do relatório Justiça em números 2023 pelo CNJ.
O CNJ - Conselho Nacional de Justiça divulgou no último dia 28.09.23 o relatório anual JustiçaVeja Mais
SEGURO VINCULADO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Com a mudança no perfil dos consumidores, a queda na venda de veículos, tanto novos comoVeja Mais
A discussão em torno da taxa Selic como índice oficial de atualização de dívidas judiciais cíveis volta à pauta no Superior Tribunal de Justiça.
Imediatamente ao retornar do recesso forense do mês de julho de 2023, o Superior Tribunal deVeja Mais
SEGURO PARA CONDOMÍNIO: Complementaridade e diferenças com o seguro residencial e o seguro habitacional
Segundo dados recentes, provavelmente motivado pelo crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos e a entregaVeja Mais
A importância de se ter um prestador jurídico atento ao custo real de um processo judicializado.
Já tem algum tempo que o tema é pauta e preocupação dos setores jurídicos internos deVeja Mais
PARTICULARIDADES DO SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS PARA ATLETAS
A Lei 9.615/98 (Lei Pelé), em seu artigo 45 , obriga as entidades desportivas a contratarVeja Mais
Setor de Seguros acelera rumo às metas estabelecidas pelo PDMS – Programa de Desenvolvimento do Mercado Segurador – e soma vitórias judiciais importantes.
A começar pela recente e importante vitória do segmento no Superior Tribunal Federal, que julgou procedentesVeja Mais
TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS E USO DO SEGURO PAY PER USE
Com o uso de tecnologias de forma cada vez mais disruptivas no seguro , uma dasVeja Mais
Mercado Segurador na mira das medidas estruturais anunciadas para desenvolvimento econômico
O incentivo ao crédito está na mira das medidas estruturais anunciadas pelo Governo Federal em 20.04.2023.Veja Mais
SEGURO PARA PAINÉIS FOTOVOLTAICOS
Por ser o Brasil um país predominantemente tropical e continental, há um grande potencial a serVeja Mais
O caráter não embargável das decisões que inadmitem Recursos Especiais: há legitimidade nesse entendimento?
Não raras vezes deparamo-nos com a seguinte decisão proferida pelos Tribunais Estaduais ou Federais de segundoVeja Mais
PECULIARIDADES DO SEGURO AUTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
No dia 11 de outubro celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Essa dataVeja Mais
PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE X QUALIDADE DA INFORMAÇÃO NA VENDA DO SEGURO.
Diuturnamente assistimos à prolação de decisões judiciais envolvendo o contrato de seguro, nos mais variados ramos,Veja Mais
SEGURO PET: UM MERCADO EM FORTE CRESCIMENTO
Para a maioria daqueles que tem animais de estimação em casa, eles passam a ser verdadeirosVeja Mais
DE FILTRO EM FILTRO, EIS A CONSOLIDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 125
Ninguém duvida que o volume de feitos que circulam hoje no Superior Tribunal de Justiça supera,Veja Mais
SEGURO DE BICICLETA – Adoção como meio de transporte e necessidade de garantias ao ciclista e terceiros
A busca de um estilo de vida mais saudável cresce a cada dia, assim um hábitoVeja Mais
COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL NO STJ COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE, UMA QUESTÃO DE PRECEDENTE?
Desde os debates e estudos que antecederam a entrada em vigor do Código de Processo CivilVeja Mais
SEGURO VIAGEM – Impactos e mudanças na forma como é visto pelos consumidores após a Covid-19
Um dos setores mais afetados com a pandemia foi, sem dúvida alguma, o turismo, o queVeja Mais
FUNÇÃO MAIS QUE SOCIAL DA COBERTURA DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO / PERDA DE RENDA NO SEGURO PRESTAMISTA
Dizer da função social do contrato de seguro, como gênero contratual, chega a ser redundante, todosVeja Mais
DESAFIOS DO SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA E NOVAS REGULAMENTAÇÕES
Em abril de 2022, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP editou normas a respeito doVeja Mais
REGULAÇÃO TAMBÉM COM BASE EM JURISPRUDÊNCIA COMO FERRAMENTA DE CONTINGENCIAMENTO DE RISCO JURÍDICO
O processo de regulação de um sinistro, não raras vezes, compreende a prática de vários atos,Veja Mais
A NECESSIDADE DE SEGUROS PARA QUEM TRABALHA REMOTAMENTE
Com a redução das medidas restritivas para prevenção do contágio pelo Coronavírus e a declaração doVeja Mais
VIDA CURTA À SÚMULA 620 DO STJ 1?
Desde a sua edição, exatamente em 17.12.2018, o enunciado da Súmula 620 do Superior Tribunal deVeja Mais
O domínio da linguagem escrita como ferramenta essencial ao adequado exercício da advocacia
Uma das principais habilidades que o advogado deve possuir é o domínio da linguagem escrita, respeitando,Veja Mais
RELEITURA DO ART. 206, PARÁGRAFO 1º, alínea “b” do inc. II do CÓDIGO CIVIL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MUDA ENTENDIMENTO SOBRE O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS CONTRATOS DE SEGURO EM GERAL
Por meio do julgamento do Recurso Especial n. 1.970.11 – MG, de relatoria da Ministra NancyVeja Mais
DOIS ANOS DA PUBLICAÇÃO DA LEI QUE OBRIGOU A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS POR MOTORISTAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
A Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018 , também conhecida como “Lei doVeja Mais
A importância dos dados advindos da inovação tecnológica no desenvolvimento dos seguros paramétricos
Ainda hoje os seguros paramétricos são mencionados e utilizados como coadjuvantes, senão complementares dos seguros tradicionais.Veja Mais
O QUE É O SEGURO RURAL?
Muito se tem noticiado sobre o crescimento do seguro rural e os diversos recordes batidos emVeja Mais
Quem passou a ser o Representante de Seguro a partir da edição da Resolução 431/21 do CNSP?
Em meio ao movimento contínuo, e diria até acelerado do regulador nacional do segmento de seguros,Veja Mais
OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO POR EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA
Em 06/01/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.297/2022, que...Veja Mais
SEGUNDO O STJ, A PRESCRIÇÃO ÂNUA SE APLICA A TODA E QUALQUER PRETENSÃO ENTRE SEGURADOR E SEGURADO.
Esse foi, portanto, o desfecho resultante do entendimento vencedor...Veja Mais
O PAPEL DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA PROPAGAÇÃO DE MICROSSEGUROS E SEGUROS POPULARES
Muito se fala que o Brasil é um dos países com o seguro...Veja Mais
A Figura do Estipulante para o Mercado Segurador e para o STJ
O Mercado Segurador tem vivenciado um momento único...Veja Mais
O QUE SÃO INSURTECHS E O SEU PAPEL NO MERCADO SEGURADOR
Atualmente, muito tem se falado sobre insurtech. Mas...Veja Mais
O Tema 1068 do STJ na consolidação da legalidade da cobertura securitária de invalidez funcional por doença (IFPD)
Embora nos pareça que o mercado Segurador esperasse...Veja Mais
CONTRATAÇÃO DE SEGUROS POR MEIO DIGITAL
Vivemos uma realidade de transformação digital, assim, muitas...Veja Mais
O DIREITO DA SEGURADORA À LIMITAÇÃO DO RISCO EM PROL DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-CONTRATUAL, na visão do STJ ao julgar o REsp º 1.358.159 – SP/junho 2021.
Lembro-me, ainda hoje, do sentimento de "orfandade...Veja Mais
Tendência digital nos meios de atendimento ao consumidor pelas seguradoras como vantagem competitiva
Os prejuízos causados com os recentes desastres...Veja Mais
Ausência de boa-fé x ocorrência de má-fé na análise de preexistência nas coberturas securitárias.
A questão pode parecer semântica, ou mesmo um dilema...Veja Mais
REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SINISTRO NO CURSO DO PROCESSO PELA SEGURADORA – Redução dos honorários sucumbenciais e duração do processo
Alguns operadores do direito entendem que, com...Veja Mais
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO UM DADO RELEVANTE NA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO ENVOLVENDO SEGURADORAS
A temática dos benefícios da assistência judiciária...Veja Mais
O TEMA DA ‘UNIFICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ÂNUA’ NO CONTRATO DE SEGURO VOLTA EM PAUTA NO DEBATE DO IAC suscitado no REsp 1.303.374/ES NO STJ.
No último dia 23.06.2021[1], nos debates da sessão de julgamento...Veja Mais
Como tem se sedimentado o momento saneador do processo, 5 anos após o início da vigência do CPC de 2015?
Não há dúvida que o CPC/15 quis remodelar a dinâmica...Veja Mais
REFLEXOS ECONÔMICOS NA CONDUÇÃO TRADICIONAL DOS PROCESSOS ENVOLVENDO SEGURADORA
Tradicionalmente, os bacharéis de direito saem das...Veja Mais
O que mudou após a súmula 609 do STJ para as Seguradoras?
Quando da edição da súmula 609 do Superior...Veja Mais
UM ENSAIO SOBRE A ANÁLISE DE ALGUNS DOS PROBLEMAS DECORRENTES DE CREDORES E DEVEDORES SOLIDÁRIOS AUSENTES DO PROCESSO – 2014
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UMA BREVE ANÁLISE DO PERFIL DA LITIGIOSIDADE EXECUTIVA ESTATÍSTICA NO BRASIL – 2015
Clique aqui e leia todo o artigo...Veja Mais
A DIFÍCIL EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOS CONTROLES JURISDICIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – 2016
Clique aqui e leia todo o artigo...Veja Mais
A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO PRINCÍPIO DISPOSITIVO E PELA NATUREZA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
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OS ASPECTOS LIMITADORES DOS EFEITOS DA SENTENÇA COLETIVA
Clique aqui e leia todo o artigo...Veja Mais
MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER
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Precatórios, também um problema de gestão do judiciário.
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