por Glaura Carvalho | fev 11, 2025 | Artigos
Na última sexta-feira (06/12/2024), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento referente a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD sobre os valores de previdência privada quando do óbito do titular. Até a sua suspensão, o placar era de...
por Glaura Carvalho | nov 26, 2024 | Artigos
Sempre que pensamos nas obrigações de fazer e não fazer a primeira preocupação que nos ocorre é a incidência de multa, as conhecidas astreintes, que embora tenham gênese no caráter de desestimular o descumprimento de uma obrigação específica, ao longo dos últimos...
por Glaura Carvalho | out 22, 2024 | Artigos
Em setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a sua posição sobre o uso da reclamação constitucional para discutir o descumprimento de teses vinculantes¹. Prevista originaria e constitucionalmente (art. 102 da CF) como instituto...
por Glaura Carvalho | set 3, 2024 | Artigos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já afirmou em mais de uma oportunidade que houve uma transformação no papel do Judiciário no Brasil, que deixou de ser um “departamento técnico especializado” para se tornar um “poder político”[1]....
por Glaura Carvalho | jul 29, 2024 | Artigos
Em nossa vivência no contencioso em matéria de contrato de seguros, espanta-nos que ainda hoje haja um volume considerável de decisões judiciais procedentes ao segurado, em sinistros não caracterizados dentro de coberturas contratadas sob a justificativa de que ao...
