por Glaura Carvalho | abr 24, 2024 | Artigos
Não é de hoje que a questão da utilização de critérios objetivos para a concessão da gratuidade da justiça vem sendo debatida no Superior Tribunal de Justiça. No final do ano de 2022, a Corte Especial do STJ determinou a afetação do Tema Repetitivo 1.178¹ , com o...
por Glaura Carvalho | abr 1, 2024 | Artigos
Ainda não há consenso[1] na definição precisa de ‘demanda predatória’, mas o que já se sabe é que tais ações são comumente distribuídas em volume consideravelmente expressivo, envolvendo questões consumeristas, em que na grande maioria das vezes, os cenários...
por Glaura Carvalho | fev 20, 2024 | Artigos
O pacto judiciário pela linguagem simples é um compromisso entre os órgãos judiciais e a sociedade para tornar a linguagem jurídica mais acessível e compreensível para todos. Lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo do pacto nacional...
por Glaura Carvalho | jan 23, 2024 | Artigos
Há controvérsias! O Projeto de Lei nº 6.204/2019[1], que tramita no Senado Federal, de iniciativa e relatoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), é hoje um dos projetos em trâmite no Brasil, que propõe a desjudicialização da execução civil de título executivo...
por Glaura Carvalho | nov 21, 2023 | Artigos
A interseção entre a inteligência artificial (IA) e o sistema judiciário apresenta desafios éticos e legais significativos[1]. A amoralidade da IA refere-se à sua falta intrínseca de valores morais, éticos ou consciência, uma vez que as máquinas não têm experiências...
