por Glaura Carvalho | abr 1, 2024 | Artigos
Ainda não há consenso[1] na definição precisa de ‘demanda predatória’, mas o que já se sabe é que tais ações são comumente distribuídas em volume consideravelmente expressivo, envolvendo questões consumeristas, em que na grande maioria das vezes, os cenários...
por Glaura Carvalho | fev 20, 2024 | Artigos
O pacto judiciário pela linguagem simples é um compromisso entre os órgãos judiciais e a sociedade para tornar a linguagem jurídica mais acessível e compreensível para todos. Lançado em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça, o objetivo do pacto nacional...
por Glaura Carvalho | jan 23, 2024 | Artigos
Há controvérsias! O Projeto de Lei nº 6.204/2019[1], que tramita no Senado Federal, de iniciativa e relatoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), é hoje um dos projetos em trâmite no Brasil, que propõe a desjudicialização da execução civil de título executivo...
por Glaura Carvalho | nov 21, 2023 | Artigos
A interseção entre a inteligência artificial (IA) e o sistema judiciário apresenta desafios éticos e legais significativos[1]. A amoralidade da IA refere-se à sua falta intrínseca de valores morais, éticos ou consciência, uma vez que as máquinas não têm experiências...
por Glaura Carvalho | out 17, 2023 | Artigos
O tema é, e sempre foi, sensível, polêmico e divisor de opiniões. No último 28/09/23, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.045.637 – SC (2021/0312152-5), cravou mais uma vez o entendimento de que, nos seguros de pessoas, dentro do qual se inclui a...