por Glaura Carvalho | out 17, 2023 | Artigos
O tema é, e sempre foi, sensível, polêmico e divisor de opiniões. No último 28/09/23, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.045.637 – SC (2021/0312152-5), cravou mais uma vez o entendimento de que, nos seguros de pessoas, dentro do qual se inclui a...
por Glaura Carvalho | set 11, 2023 | Artigos
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça divulgou no último dia 28.09.23 o relatório anual Justiça em Números, principal fonte estatística oficial do desenvolvimento do judiciário brasileiro, relatório feito anualmente, desde 2004, em constante aprimoramento,...
por Glaura Carvalho | ago 15, 2023 | Artigos
Imediatamente ao retornar do recesso forense do mês de julho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça inaugurou a retomada dos trabalhos em plenário virtual¹ recolocando em pauta o REsp 1.795.982/SP, em que se discute pela Corte Especial se deve ou não ser aplicada a...
por Glaura Carvalho | jul 5, 2023 | Artigos
Já tem algum tempo que o tema é pauta e preocupação dos setores jurídicos internos de toda e qualquer Empresa. Não sem razão. Pensar o processo no tempo, como fator de custo, já remete de largada a grande preocupação com o valor agregado dos juros legais, a demandar à...
por Glaura Carvalho | jun 5, 2023 | Artigos
O segundo trimestre deste ano de 2023 tem sido marcado por avanços importantes para o Setor de Seguros. A começar pela recente e importante vitória do segmento no Superior Tribunal Federal, que julgou procedentes duas ações de inconstitucionalidade (ADI nº 6.753 e nº...