por Glaura Carvalho | jan 23, 2024 | Artigos
Há controvérsias! O Projeto de Lei nº 6.204/2019[1], que tramita no Senado Federal, de iniciativa e relatoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), é hoje um dos projetos em trâmite no Brasil, que propõe a desjudicialização da execução civil de título executivo...
por Glaura Carvalho | nov 21, 2023 | Artigos
A interseção entre a inteligência artificial (IA) e o sistema judiciário apresenta desafios éticos e legais significativos[1]. A amoralidade da IA refere-se à sua falta intrínseca de valores morais, éticos ou consciência, uma vez que as máquinas não têm experiências...
por Glaura Carvalho | out 17, 2023 | Artigos
O tema é, e sempre foi, sensível, polêmico e divisor de opiniões. No último 28/09/23, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.045.637 – SC (2021/0312152-5), cravou mais uma vez o entendimento de que, nos seguros de pessoas, dentro do qual se inclui a...
por Glaura Carvalho | set 11, 2023 | Artigos
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça divulgou no último dia 28.09.23 o relatório anual Justiça em Números, principal fonte estatística oficial do desenvolvimento do judiciário brasileiro, relatório feito anualmente, desde 2004, em constante aprimoramento,...
por Glaura Carvalho | ago 15, 2023 | Artigos
Imediatamente ao retornar do recesso forense do mês de julho de 2023, o Superior Tribunal de Justiça inaugurou a retomada dos trabalhos em plenário virtual¹ recolocando em pauta o REsp 1.795.982/SP, em que se discute pela Corte Especial se deve ou não ser aplicada a...
