por Glaura Carvalho | jul 5, 2023 | Artigos
Já tem algum tempo que o tema é pauta e preocupação dos setores jurídicos internos de toda e qualquer Empresa. Não sem razão. Pensar o processo no tempo, como fator de custo, já remete de largada a grande preocupação com o valor agregado dos juros legais, a demandar à...
por Glaura Carvalho | jun 5, 2023 | Artigos
O segundo trimestre deste ano de 2023 tem sido marcado por avanços importantes para o Setor de Seguros. A começar pela recente e importante vitória do segmento no Superior Tribunal Federal, que julgou procedentes duas ações de inconstitucionalidade (ADI nº 6.753 e nº...
por Glaura Carvalho | maio 2, 2023 | Artigos
O incentivo ao crédito está na mira das medidas estruturais anunciadas pelo Governo Federal em 20.04.2023. “As ações têm como objetivo facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito nacional. A ideia é reduzir barreiras e ineficiências existentes...
por Glaura Carvalho | nov 21, 2022 | Artigos
Não raras vezes deparamo-nos com a seguinte decisão proferida pelos Tribunais Estaduais ou Federais de segundo grau, ao final das decisões que inadmitem Recursos Especiais: “Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a...
por Glaura Carvalho | out 17, 2022 | Artigos
Diuturnamente assistimos à prolação de decisões judiciais envolvendo o contrato de seguro, nos mais variados ramos, que se iniciam exatamente assim: “Antes de tudo, reconhece-se a relação de consumo, razão pela qual tem incidência o Código de Defesa do Consumidor”. O...
