por Glaura Carvalho | maio 2, 2023 | Artigos
O incentivo ao crédito está na mira das medidas estruturais anunciadas pelo Governo Federal em 20.04.2023. “As ações têm como objetivo facilitar o acesso e reduzir as taxas de juros no mercado de crédito nacional. A ideia é reduzir barreiras e ineficiências existentes...
por Glaura Carvalho | nov 21, 2022 | Artigos
Não raras vezes deparamo-nos com a seguinte decisão proferida pelos Tribunais Estaduais ou Federais de segundo grau, ao final das decisões que inadmitem Recursos Especiais: “Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a...
por Glaura Carvalho | out 17, 2022 | Artigos
Diuturnamente assistimos à prolação de decisões judiciais envolvendo o contrato de seguro, nos mais variados ramos, que se iniciam exatamente assim: “Antes de tudo, reconhece-se a relação de consumo, razão pela qual tem incidência o Código de Defesa do Consumidor”. O...
por Glaura Carvalho | set 12, 2022 | Artigos
Ninguém duvida que o volume de feitos que circulam hoje no Superior Tribunal de Justiça supera, e muito, o esperado para uma Corte de Direito, preconizada essencialmente para ser guardiã do direito posto infraconstitucional. O relatório Justiça em números de 2022[1],...
por Glaura Carvalho | ago 15, 2022 | Artigos
Desde os debates e estudos que antecederam a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, pautava-se a necessidade de revisão e reflexão acerca da crescente ocorrência da então nomeada “jurisprudência defensiva” no Superior Tribunal de Justiça, querendo esta...
