por Glaura Carvalho | jul 11, 2022 | Artigos
Dizer da função social do contrato de seguro, como gênero contratual, chega a ser redundante, todos nós sabemos! Um contrato que preza pela guarida e segurança num momento de infortúnio vivido pelo contratante, ou de um beneficiário por ele indicado, no caso do seguro...
por Glaura Carvalho | jun 13, 2022 | Artigos
O processo de regulação de um sinistro, não raras vezes, compreende a prática de vários atos, alguns deles investigativos, a depender do ramo de seguro e do produto, mas acima de tudo e fundamentalmente, de identificação do evento ocorrido com o segurado/ou bem...
por Glaura Carvalho | maio 16, 2022 | Artigos
Desde a sua edição, exatamente em 17.12.2018, o enunciado da Súmula 620 do Superior Tribunal de Justiça causa calafrios em muitos profissionais intérpretes da lei e estudiosos do direito securitário, grupo no qual, eu particularmente me incluo. E digo que são até...
por Glaura Carvalho | abr 18, 2022 | Artigos
Por meio do julgamento do Recurso Especial n. 1.970.11 – MG, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, por votação unânime quanto ao resultado do julgamento[1], passou a entender que o termo inicial para início da...
por Glaura Carvalho | mar 21, 2022 | Artigos
Ainda hoje os seguros paramétricos são mencionados e utilizados como coadjuvantes, senão complementares dos seguros tradicionais. Mas como o mercado segurador entende uma e outra modalidade e como a crescente inovação do mercado de seguros vem influenciando o...