por Glaura Carvalho | set 12, 2022 | Artigos
Ninguém duvida que o volume de feitos que circulam hoje no Superior Tribunal de Justiça supera, e muito, o esperado para uma Corte de Direito, preconizada essencialmente para ser guardiã do direito posto infraconstitucional. O relatório Justiça em números de 2022[1],...
por Glaura Carvalho | ago 15, 2022 | Artigos
Desde os debates e estudos que antecederam a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, pautava-se a necessidade de revisão e reflexão acerca da crescente ocorrência da então nomeada “jurisprudência defensiva” no Superior Tribunal de Justiça, querendo esta...
por Glaura Carvalho | jul 11, 2022 | Artigos
Dizer da função social do contrato de seguro, como gênero contratual, chega a ser redundante, todos nós sabemos! Um contrato que preza pela guarida e segurança num momento de infortúnio vivido pelo contratante, ou de um beneficiário por ele indicado, no caso do seguro...
por Glaura Carvalho | jun 13, 2022 | Artigos
O processo de regulação de um sinistro, não raras vezes, compreende a prática de vários atos, alguns deles investigativos, a depender do ramo de seguro e do produto, mas acima de tudo e fundamentalmente, de identificação do evento ocorrido com o segurado/ou bem...
por Glaura Carvalho | maio 16, 2022 | Artigos
Desde a sua edição, exatamente em 17.12.2018, o enunciado da Súmula 620 do Superior Tribunal de Justiça causa calafrios em muitos profissionais intérpretes da lei e estudiosos do direito securitário, grupo no qual, eu particularmente me incluo. E digo que são até...
