por Glaura Carvalho | fev 22, 2022 | Artigos
Em meio ao movimento contínuo, e diria até acelerado do regulador nacional do segmento de seguros, em modernizar, adaptar, desburocratizar e, com tudo isso, via de consequência direta, fomentar o desenvolvimento do setor de seguros no Brasil, entrou em vigor,...
por Glaura Carvalho | jan 24, 2022 | Artigos
Esse foi, portanto, o desfecho resultante do entendimento vencedor (não unânime) ao final do julgamento do IAC[1] suscitado no REsp 1.303.374/ES NO STJ, no dia 30.11.2021, há pouco mais de um mês, quando a Ministra Nancy Andrighi declarou seu voto (após ter pedido...
por Glaura Carvalho | nov 22, 2021 | Artigos
O Mercado Segurador tem vivenciado um momento único. Um movimento de avanço, revisão e melhoria de produtos e institutos, no sentido de torná-los mais claros, de fácil compreensão, voltando os olhos ao segurado e, usando a linguagem bastante propagada pelas empresas...
por Glaura Carvalho | out 25, 2021 | Artigos
Embora nos pareça que o mercado Segurador esperasse com certa tranquilidade a definição do Tema 1068 inerente à confirmação da legalidade da cobertura de invalidez funcional por doença (IFPD), mediante o recente julgamento dos Recursos Especiais 1.867.199/SP e...
por Glaura Carvalho | set 27, 2021 | Artigos
Lembro-me, ainda hoje, do sentimento de ‘orfandade legislativa’ que me gerou a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (então chamado de ‘novo’ código civil, e lá se vão quase 20 anos!), ao detectar a ausência de correspondente legislativo do art. 1460[1] do Código...
