por Glaura Carvalho | ago 31, 2021 | Artigos
A questão pode parecer semântica, ou mesmo um dilema, ou quem sabe um jogo de palavras, mas está muito longe disso. Jurídico-conceitualmente, o termo ‘boa-fé’ designa[1] aquela conduta praticada sem intenção de lesar alguém ou compromisso/obrigação assumidos. Já o...
por Glaura Carvalho | jul 27, 2021 | Artigos
No último dia 23.06.2021[1], nos debates da sessão de julgamento do Incidente de Assunção de Competência – IAC no REsp 1.303.374/ES, no STJ, dentre outros temas, voltou à pauta o tema da prescrição ânua nos contratos de seguro, sua extensão interpretativa relacionada...
por Glaura Carvalho | jul 15, 2021 | Artigos
Não há dúvida que o CPC/15 quis remodelar a dinâmica da fase saneadora do processo, tanto que começou por suprimir o termo “despacho saneador”. A ideia nele trazida, com a reforma legislativa em vigor há cinco anos, é a de atribuir maior envolvimento às partes, que...
por Glaura Carvalho | jun 21, 2021 | Artigos
Quando da edição da súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 2018, a primeira sensação foi a de que toda e qualquer negativa por preexistência poderia não mais ter qualquer respaldo jurídico, em disputas judiciais, sequer oportunidade de debate nas...
