por Glaura Carvalho | out 25, 2021 | Artigos
Embora nos pareça que o mercado Segurador esperasse com certa tranquilidade a definição do Tema 1068 inerente à confirmação da legalidade da cobertura de invalidez funcional por doença (IFPD), mediante o recente julgamento dos Recursos Especiais 1.867.199/SP e...
por Glaura Carvalho | set 27, 2021 | Artigos
Lembro-me, ainda hoje, do sentimento de ‘orfandade legislativa’ que me gerou a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (então chamado de ‘novo’ código civil, e lá se vão quase 20 anos!), ao detectar a ausência de correspondente legislativo do art. 1460[1] do Código...
por Glaura Carvalho | ago 31, 2021 | Artigos
A questão pode parecer semântica, ou mesmo um dilema, ou quem sabe um jogo de palavras, mas está muito longe disso. Jurídico-conceitualmente, o termo ‘boa-fé’ designa[1] aquela conduta praticada sem intenção de lesar alguém ou compromisso/obrigação assumidos. Já o...
por Glaura Carvalho | jul 27, 2021 | Artigos
No último dia 23.06.2021[1], nos debates da sessão de julgamento do Incidente de Assunção de Competência – IAC no REsp 1.303.374/ES, no STJ, dentre outros temas, voltou à pauta o tema da prescrição ânua nos contratos de seguro, sua extensão interpretativa relacionada...
por Glaura Carvalho | jul 15, 2021 | Artigos
Não há dúvida que o CPC/15 quis remodelar a dinâmica da fase saneadora do processo, tanto que começou por suprimir o termo “despacho saneador”. A ideia nele trazida, com a reforma legislativa em vigor há cinco anos, é a de atribuir maior envolvimento às partes, que...
