por Manuela Nishida | maio 30, 2022 | Artigos
Com a redução das medidas restritivas para prevenção do contágio pelo Coronavírus e a declaração do Ministério da Saúde pondo fim a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, surge o questionamento se a...
por Miriam Diamandi, Manuela Nishida | maio 3, 2022 | Artigos
Uma das principais habilidades que o advogado deve possuir é o domínio da linguagem escrita, respeitando, em primeiro lugar, as regras ortográficas e gramaticais da Língua Portuguesa, como também a capacidade de transmitir as ideias e argumentos com clareza e de fácil...
por Manuela Nishida, Miriam Diamandi | abr 4, 2022 | Artigos
A Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018[1], também conhecida como “Lei do Uber”, promoveu algumas alterações na Lei nº 12.587/2012[2], que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentando o transporte remunerado privado individual de...
por Manuela Nishida | mar 7, 2022 | Artigos
Muito se tem noticiado sobre o crescimento do seguro rural e os diversos recordes batidos em 2021[1], aumento esse que já vinha sendo sentido no ano anterior[2]. O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
por Manuela Nishida | fev 4, 2022 | Artigos
Em 06/01/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.297/2022, que “dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência, no território nacional, da emergência...
