por Manuela Nishida | nov 5, 2024 | Artigos
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, mais conhecido como DPVAT, teve sua obrigatoriedade prevista no Decreto-Lei nº 73/1966, em seu artigo 20, “b” e “l”[1], e foi regulamentado pela Lei nº 6.194/1974[2]. Desde a...
por Glaura Carvalho | out 22, 2024 | Artigos
Em setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a sua posição sobre o uso da reclamação constitucional para discutir o descumprimento de teses vinculantes¹. Prevista originaria e constitucionalmente (art. 102 da CF) como instituto...
por Manuela Nishida | set 25, 2024 | Artigos
Nos últimos anos temos visto uma hipervalorização do mercado de veículos e um envelhecimento da frota brasileira. Ainda que alguns modelos raros e antigos possam justificar um valor de venda acima do mercado, isso foi observado também nos carros comuns e populares....
por Glaura Carvalho | set 3, 2024 | Artigos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso já afirmou em mais de uma oportunidade que houve uma transformação no papel do Judiciário no Brasil, que deixou de ser um “departamento técnico especializado” para se tornar um “poder político”[1]....
por Manuela Nishida | ago 14, 2024 | Artigos
Alguns bens podem não ter um valor comercial ou terem um valor inestimável que não é possível precificar exatamente o seu valor monetário, pois a sua perda seria incalculável e impossível de ser reparada, mas isso não significa que deixam de fazer parte de um...
por Glaura Carvalho | jul 29, 2024 | Artigos
Em nossa vivência no contencioso em matéria de contrato de seguros, espanta-nos que ainda hoje haja um volume considerável de decisões judiciais procedentes ao segurado, em sinistros não caracterizados dentro de coberturas contratadas sob a justificativa de que ao...
