por Manuela Nishida | mar 11, 2025 | Artigos
Diante dos recentes acidentes aéreos, tanto no Brasil como no mundo, além de se reacender as discussões sobre segurança na aviação, questiona-se também a cobertura de seguros para esse tipo de situação. Sobre isso, o seguro aeronáutico estaria dividido em 3 (três)...
por Glaura Carvalho | fev 11, 2025 | Artigos
Na última sexta-feira (06/12/2024), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento referente a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD sobre os valores de previdência privada quando do óbito do titular. Até a sua suspensão, o placar era de...
por Manuela Nishida | dez 10, 2024 | Artigos
Na última sexta-feira (06/12/2024), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento referente a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD sobre os valores de previdência privada quando do óbito do titular. Até a sua suspensão, o placar era de...
por Glaura Carvalho | nov 26, 2024 | Artigos
Sempre que pensamos nas obrigações de fazer e não fazer a primeira preocupação que nos ocorre é a incidência de multa, as conhecidas astreintes, que embora tenham gênese no caráter de desestimular o descumprimento de uma obrigação específica, ao longo dos últimos...
por Manuela Nishida | nov 5, 2024 | Artigos
O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, mais conhecido como DPVAT, teve sua obrigatoriedade prevista no Decreto-Lei nº 73/1966, em seu artigo 20, “b” e “l”[1], e foi regulamentado pela Lei nº 6.194/1974[2]. Desde a...
por Glaura Carvalho | out 22, 2024 | Artigos
Em setembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a sua posição sobre o uso da reclamação constitucional para discutir o descumprimento de teses vinculantes¹. Prevista originaria e constitucionalmente (art. 102 da CF) como instituto...
