por Glaura Carvalho | out 25, 2021 | Artigos
Embora nos pareça que o mercado Segurador esperasse com certa tranquilidade a definição do Tema 1068 inerente à confirmação da legalidade da cobertura de invalidez funcional por doença (IFPD), mediante o recente julgamento dos Recursos Especiais 1.867.199/SP e...
por Manuela Nishida | out 13, 2021 | Artigos
Vivemos uma realidade de transformação digital, assim, muitas seguradoras e insurtechs vem anunciando contratação e experiência “100% digital” ao público em geral. A Circular Susep 277/2004[1], já autorizava a utilização de assinatura digital nos documentos...
por Glaura Carvalho | set 27, 2021 | Artigos
Lembro-me, ainda hoje, do sentimento de ‘orfandade legislativa’ que me gerou a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (então chamado de ‘novo’ código civil, e lá se vão quase 20 anos!), ao detectar a ausência de correspondente legislativo do art. 1460[1] do Código...
por Manuela Nishida | set 13, 2021 | Artigos
Os prejuízos causados com os recentes desastres naturais (onda de calor no Canadá, furacões nos Estados Unidos, terremoto no Haiti e as próprias mudanças climáticas e a crise hídrica no Brasil, apenas como exemplos) e, principalmente, com a longa presença da COVID-19,...
por Glaura Carvalho | ago 31, 2021 | Artigos
A questão pode parecer semântica, ou mesmo um dilema, ou quem sabe um jogo de palavras, mas está muito longe disso. Jurídico-conceitualmente, o termo ‘boa-fé’ designa[1] aquela conduta praticada sem intenção de lesar alguém ou compromisso/obrigação assumidos. Já o...
por Manuela Nishida | ago 17, 2021 | Artigos
Alguns operadores do direito entendem que, com o ajuizamento da demanda judicial, por conta do direito fundamental do acesso à Justiça, mesmo naqueles casos em que não houve aviso de sinistro prévio ou esgotamento da esfera administrativa, não poderiam promover a...