por Manuela Nishida | ago 17, 2021 | Artigos
Alguns operadores do direito entendem que, com o ajuizamento da demanda judicial, por conta do direito fundamental do acesso à Justiça, mesmo naqueles casos em que não houve aviso de sinistro prévio ou esgotamento da esfera administrativa, não poderiam promover a...
por Manuela Nishida | ago 4, 2021 | Artigos
A temática dos benefícios da assistência judiciária gratuita é um assunto pouco estudado e analisado pela comunidade jurídica. Entretanto, alguns de seus efeitos são de grande importância no que se refere a análise econômica do processo. Isto porque a sua concessão,...
por Glaura Carvalho | jul 27, 2021 | Artigos
No último dia 23.06.2021[1], nos debates da sessão de julgamento do Incidente de Assunção de Competência – IAC no REsp 1.303.374/ES, no STJ, dentre outros temas, voltou à pauta o tema da prescrição ânua nos contratos de seguro, sua extensão interpretativa relacionada...
por Glaura Carvalho | jul 15, 2021 | Artigos
Não há dúvida que o CPC/15 quis remodelar a dinâmica da fase saneadora do processo, tanto que começou por suprimir o termo “despacho saneador”. A ideia nele trazida, com a reforma legislativa em vigor há cinco anos, é a de atribuir maior envolvimento às partes, que...
por Manuela Nishida | jul 5, 2021 | Artigos
Tradicionalmente, os bacharéis de direito saem das faculdades com a mentalidade de que uma boa condução processual implica no ganho de causa para seu cliente. Porém, na esfera empresarial, essa não é uma realidade absoluta. Além da questão do direito material, o...
por Glaura Carvalho | jun 21, 2021 | Artigos
Quando da edição da súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 2018, a primeira sensação foi a de que toda e qualquer negativa por preexistência poderia não mais ter qualquer respaldo jurídico, em disputas judiciais, sequer oportunidade de debate nas...
