por Manuela Nishida | dez 12, 2022 | Artigos
Por ser o Brasil um país predominantemente tropical e continental, há um grande potencial a ser aproveitado para energia solar fotovoltaica, além de ser uma fonte de energia limpa e renovável. Assim, a crescente preocupação ambiental com o uso de energia fóssil e as...
por Glaura Carvalho | nov 21, 2022 | Artigos
Não raras vezes deparamo-nos com a seguinte decisão proferida pelos Tribunais Estaduais ou Federais de segundo grau, ao final das decisões que inadmitem Recursos Especiais: “Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a...
por Manuela Nishida | out 31, 2022 | Artigos
No dia 11 de outubro celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. Essa data foi instituída, inicialmente, pela Lei nº 2.795/1981, pelo governo do Estado de São Paulo e, posteriormente, passou a ser comemorada em todo o território nacional. A data foi...
por Glaura Carvalho | out 17, 2022 | Artigos
Diuturnamente assistimos à prolação de decisões judiciais envolvendo o contrato de seguro, nos mais variados ramos, que se iniciam exatamente assim: “Antes de tudo, reconhece-se a relação de consumo, razão pela qual tem incidência o Código de Defesa do Consumidor”. O...
por Manuela Nishida | set 26, 2022 | Artigos
Para a maioria daqueles que tem animais de estimação em casa, eles passam a ser verdadeiros membros da família e, com isso, surgem as preocupações com seu bem-estar e saúde. Pensando nisso, e nesse mercado em crescimento, visto que o mercado pet faturou cerca de R$...
por Glaura Carvalho | set 12, 2022 | Artigos
Ninguém duvida que o volume de feitos que circulam hoje no Superior Tribunal de Justiça supera, e muito, o esperado para uma Corte de Direito, preconizada essencialmente para ser guardiã do direito posto infraconstitucional. O relatório Justiça em números de 2022[1],...
