por Glaura Carvalho | ago 15, 2022 | Artigos
Desde os debates e estudos que antecederam a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, pautava-se a necessidade de revisão e reflexão acerca da crescente ocorrência da então nomeada “jurisprudência defensiva” no Superior Tribunal de Justiça, querendo esta...
por Manuela Nishida | ago 1, 2022 | Artigos
Um dos setores mais afetados com a pandemia foi, sem dúvida alguma, o turismo, o que impactou, consequentemente, no seguro viagem. De início, as pessoas estavam receosas de se contaminar com uma doença até então desconhecida em aviões, navios e hotéis, depois, vários...
por Glaura Carvalho | jul 11, 2022 | Artigos
Dizer da função social do contrato de seguro, como gênero contratual, chega a ser redundante, todos nós sabemos! Um contrato que preza pela guarida e segurança num momento de infortúnio vivido pelo contratante, ou de um beneficiário por ele indicado, no caso do seguro...
por Manuela Nishida | jun 27, 2022 | Artigos
Em abril de 2022, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP editou normas a respeito do produto “seguro de garantia estendida”, revogando resoluções anteriores e estabelecendo regras e diretrizes a serem observadas pelo mercado (Resolução CNSP nº 436/2022[1] e...
por Glaura Carvalho | jun 13, 2022 | Artigos
O processo de regulação de um sinistro, não raras vezes, compreende a prática de vários atos, alguns deles investigativos, a depender do ramo de seguro e do produto, mas acima de tudo e fundamentalmente, de identificação do evento ocorrido com o segurado/ou bem...
por Manuela Nishida | maio 30, 2022 | Artigos
Com a redução das medidas restritivas para prevenção do contágio pelo Coronavírus e a declaração do Ministério da Saúde pondo fim a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, surge o questionamento se a...