por Manuela Nishida | maio 30, 2022 | Artigos
Com a redução das medidas restritivas para prevenção do contágio pelo Coronavírus e a declaração do Ministério da Saúde pondo fim a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, surge o questionamento se a...
por Glaura Carvalho | maio 16, 2022 | Artigos
Desde a sua edição, exatamente em 17.12.2018, o enunciado da Súmula 620 do Superior Tribunal de Justiça causa calafrios em muitos profissionais intérpretes da lei e estudiosos do direito securitário, grupo no qual, eu particularmente me incluo. E digo que são até...
por Miriam Diamandi, Manuela Nishida | maio 3, 2022 | Artigos
Uma das principais habilidades que o advogado deve possuir é o domínio da linguagem escrita, respeitando, em primeiro lugar, as regras ortográficas e gramaticais da Língua Portuguesa, como também a capacidade de transmitir as ideias e argumentos com clareza e de fácil...
por Glaura Carvalho | abr 18, 2022 | Artigos
Por meio do julgamento do Recurso Especial n. 1.970.11 – MG, de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, a terceira turma do Superior Tribunal de Justiça, por votação unânime quanto ao resultado do julgamento[1], passou a entender que o termo inicial para início da...
por Manuela Nishida, Miriam Diamandi | abr 4, 2022 | Artigos
A Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018[1], também conhecida como “Lei do Uber”, promoveu algumas alterações na Lei nº 12.587/2012[2], que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, regulamentando o transporte remunerado privado individual de...
por Glaura Carvalho | mar 21, 2022 | Artigos
Ainda hoje os seguros paramétricos são mencionados e utilizados como coadjuvantes, senão complementares dos seguros tradicionais. Mas como o mercado segurador entende uma e outra modalidade e como a crescente inovação do mercado de seguros vem influenciando o...
