Tradicionalmente, os bacharéis de direito saem das faculdades com a mentalidade de que uma boa condução processual implica no ganho de causa para seu cliente. Porém, na esfera empresarial, essa não é uma realidade absoluta.
Além da questão do direito material, o advogado de contencioso precisa compreender os impactos econômicos da manutenção de processos ativos no provisionamento de seu cliente. Só que muitos dos profissionais não enxergam isso e se focam apenas na defesa de seu cliente, inclusive com a interposição de inúmeros recursos que apenas prolongam a duração do processo e, por vezes, aumentam, ainda mais, o valor do prejuízo.
É preciso sentir as dores do cliente e o quanto a questão de provisionamento impacta na atividade da empresa. Uma boa condução de processo, quando envolve um bom direito, bem executada e finalizada com a improcedência em favor do cliente, não pode ser vista apenas com enfoque no direito material, mas também no tempo que o valor em discussão ficou provisionado e a perda de janelas de oportunidade para redução anterior do provisionamento.
Um posicionamento conservador de provisionamento do valor em discussão no percentual de 75% ou, pior, de 100%, não tem vez no mundo atual, visto que os processos podem durar anos e durante todo esse tempo o valor fica parado, o que implica em prejuízos econômicos pela desvalorização da moeda e a perda de oportunidades em investimentos, quando as chances de êxito do cliente eram grandes e a jurisprudência favorável. Ou pior, por conta da demora no julgamento e encerramento do processo, um caso que deveria ser sinalizado para “brigar” é relacionado numa planilha de acordos.
O contrário é verdadeiro, se um processo não goza de um bom direito, a jurisprudência não é favorável ou as provas não favorecem o caso, qual a razão de se recorrer infinitamente, quando poderia ser solucionado de pronto, seja pela realização de acordo ou pelo reconhecimento do pedido? O prejuízo da empresa será bem menor se for estancado o quanto antes, pois estamos falando de correção monetária, juros de 1% ao mês e honorários sucumbenciais. Nesse caso, é melhor “perder” o quanto antes para reduzir os impactos financeiros.
No contencioso cível das empresas, desde o momento da citação a tese jurídica e o direito envolvido precisam ser analisados com bastante cuidado e em atenção ao histórico da carteira de processos. A cada movimentação processual e decisões proferidas, o risco e o provisionamento precisam ser novamente verificados.
O jurídico da empresa não pode ser visto apenas como um foco de despesas, mas sim como um foco de soluções e parceria com as demais áreas da empresa, seja pela correção de um produto disponível no mercado ou ajustes no atendimento ao cliente, através de uma análise adequada dos dados relevantes presentes na carteira de processos.
A LGPD tornou muito clara a importância dos dados e da necessidade de serem utilizados da melhor maneira possível. Atualmente, não importa se você executa bem o serviço (condução processual), necessário que o risco e os provisionamentos sejam apontados de maneira adequada e no momento oportuno, pois, do contrário, implicam em prejuízos, desvantagem competitiva e prejudicam na tomada de decisões.
Nós, da Carvalho Nishida, sabemos da importância de transformar dados em insights, por isso, investimos em business intelligence e promovemos a (re)análise a cada fase do processo das chances de nosso cliente, com base na jurisprudência e no direito em discussão, pois, mais do que conhecimento jurídico e processual, necessária a adequação dos profissionais de direito a realidade empresarial.