Alguns bens podem não ter um valor comercial ou terem um valor inestimável que não é possível precificar exatamente o seu valor monetário, pois a sua perda seria incalculável e impossível de ser reparada, mas isso não significa que deixam de fazer parte de um patrimônio e serem sujeitas a garantia pelo seguro.
Em julho desse ano, no Rio de Janeiro, houve um incêndio no espaço destinado a uma exposição da Casa Wagner, onde algumas peças originais foram danificadas: boneca Annabelle (filme “Invocação do Mal”); sapatos vermelhos da Dorothy (filme “Mágico de Oz”); varinhas do Harry Potter e Dumbledore, assim como a Pedra da Ressurreição (saga de filmes do “Harry Potter”); capacete e anel de Sauron (saga de filme do “Senhor dos Anéis); figurinos originais de Freddy Krueger (“A hora do pesadelo”) e Neo (“Matrix”) também foram perdidos.
Referidos bens, utilizados como exemplo, podem não ter um valor comercial evidente, diante de suas peculiaridades e caráter insubstituível, mas, por estarem sujeitos a perda ou danos, as seguradoras precisam utilizar algum critério para precificação do prejuízo sofrido, levando em conta autenticação, conservação, proveniência, histórico e raridade, além de fragilidade do bem, coleção a que pertence, catalogação, sistemas de segurança e local da exposição[1].
O seguro de coleções é do tipo all risks, amparando perdas e danos materiais, por qualquer causa, exceto riscos excluídos, de coleções privadas, corporativas e exposições de objetos de valor, abrangendo pinturas, gravuras, livros raros, tapeçaria, esculturas, antiguidades, fotografias, pratarias, veículos antigos e entre outros objetos antigos e/ou raros.
Como principais riscos excluídos estariam itens em processo de reparo, restauração e retoque; desgaste natural; deterioração gradual; danos causados por corrosão, ferrugem, mofo e traças; vícios intrínsecos; terrorismo, contrabando e comércio ilegal[2].
Uma outra opção seria o seguro chamado “wall-to-wall” ou, no Brasil, “prego a prego”, no qual as obras de arte destinadas às exposições (nacionais ou internacionais), através de empréstimo/comodato, ficam seguradas desde o momento em que saem da parede do comodante, transporte e manuseio, por todo o caminho até o local do comodatário, assim como o período da exposição e o retorno. Fato interessante é que, no caso do MASP – Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, nos últimos 14 (catorze) anos, esse tipo de seguro não foi acionado[3].
Algumas coleções de museus, galerias e colecionadores podem chegar a valores investidos bilionários, sendo que, alguns danos, ainda que mitigados são irreversíveis, diante da sua importância histórica e cultural incalculável. No Brasil, esse mercado movimenta cerca de R$ 100 milhões/ano, enquanto, no mercado mundial, superaria 500 milhões de dólares/ano. Porém, ao contrário do que se pode imaginar, as coleções não se limitam a pessoas de alta renda, havendo colecionadores no Brasil que investiriam até R$ 10 mil em obras[4].
Nós, da Carvalho Nishida, sabemos da importância das partes envolvidas terem ciência clara e inequívoca do que está sendo contratado, sendo que, no caso de seguro sobre bens raros, históricos e coleções, por conta da dificuldade na sua precificação, isso tem que ser discutido ainda na fase negocial, assim como, por conta das características daquele bem, os poucos profissionais especializados na sua manutenção/reparo e escassez das peças originais para reposição, os custos para reparo e restauração devem também ser levados em consideração no cálculo do prêmio para não haver surpresas no momento da ocorrência do sinistro.
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[1] https://seguronovadigital.com.br/itens-raros-precificacao-mercado-seguros/
[2] https://affinite.com.br/2019/09/01/colecoes-o-que-pode-ser-segurado/
[3] https://blog.nubank.com.br/como-funciona-seguro-de-obras-de-arte/
[4] https://revistaapolice.com.br/2022/07/seguro-para-obras-de-arte-entenda-como-funciona-e-sua-importancia/